terça-feira, outubro 24, 2006

A integração europeia e o caso americano

O alargamento e o reforço da União Europeia têm encontrado nos últimos anos uma feroz resistência (de que o chumbo francês ao projecto constitucional é apenas um exemplo). A oposição utiliza com frequência o mesmo argumento: insolúveis diferenças entre os Estados-membros impedem um maior aprofundamento do processo de integração europeia. A diversidade geográfica, demográfica, cultural, religiosa, institucional e linguística dos países europeus impossibilita a criação de um laço político semelhante ou sequer próximo aos Estados Unidos da América.

Este argumento assenta num princípio falacioso, porque, ao contrapor o caso europeu ao exemplo americano, assume que este último foi construído sobre um consenso generalizado. Ora, a diversidade – que os europeus tanto pretendem reclamar como sua propriedade exclusiva – era, na verdade, dominante entre os Estados americanos quando a sua União ganha forma.

As assimetrias geográficas entre os Estados americanos eram gritantes. A Virgínia ocupava 1/5 do território e era cerca de oitenta vezes maior que Rhode Island. Apenas quatro dos treze Estados (Virgínia, Massachusetts, Pensilvânia e Nova Iorque) representavam 55% da área total do território. As distâncias eram impressionantes, num período em que a carroça era o meio de transporte mais utilizado. A maioria dos americanos vivia num meio rural, mas já havia grandes cidades (Filadélfia, Nova Iorque, Charleston).

A diversidade demográfica era igualmente relevante. Metade dos americanos concentrava-se em quatro Estados (Virgínia, Massachusetts, Pensilvânia e Carolina do Norte). A população da Virgínia era doze vezes superior à da Geórgia. Em Filadélfia viviam mais pessoas do que em todo o Estado de Rhode Island.

Naturalmente, existiam riquíssimas diferenças culturais e religiosas. Oriundos de vários países europeus, os colonos trouxeram consigo múltiplas crenças e tradições. No Massachusetts predominavam os Puritanos, na Pensilvânia os Quakers, em Rhode Island os Baptistas, em Nova Iorque e no Connecticut os Presbiterianos, na Virgínia e nas Carolinas os Unitarianos e os Anglicanos. Existiam incontáveis seitas. Os costumes de um comerciante de Filadélfia e de um proprietário de Richmond eram tão diferentes que, não fosse o facto de ambos falarem inglês, dir-se-ia que seriam perfeitos estranhos.

A vida económica dos Estados americanos não podia ser mais díspar entre si. O Sul, esclavagista e aristocrático, vivia sobretudo da exportação de algodão e tabaco para a Europa. O Norte, industrial e empreendedor, apostava na pesca e nos bens manufacturados. As relações comerciais entre os Estados eram mínimas. Na verdade, dois terços das trocas ocorriam com a Grã-Bretanha e com a França. Não existia uma moeda comum.

As diferenças institucionais levariam um estudante de ciência política à exaustão. As constituições estaduais incluíam sistemas bi-camarários e uni-camarários, assembleias muito numerosas ou incrivelmente restritas. O poder executivo era conferido ora a um Governador nomeado pela Legislatura, ora a um Presidente eleito, ora a um conselho senatorial. A duração dos mandatos oscilava entre um e seis anos. O direito de voto variava de tal forma que em Nova Jérsia as mulheres votavam e na Geórgia um proprietário de pequena dimensão não o podia fazer. Não havia um sistema judicial homogéneo. A educação estava a cargo dos condados e era igualmente díspar. Não existia um exército comum.

Os Estados americanos nunca haviam conhecido qualquer tipo de vínculo político anterior aos eventos revolucionários e, de um modo geral, era estranho à população um sentimento propriamente nacional. Os indivíduos eram “habitantes dos Estados”. Falava-se da América e da revolução americana, mas a figura de um povo americano era uma ideia bizarra.

Em síntese, nos anos decisivos da fundação dos EUA (entre 1770 e 1790) existiam entre os Estados mais diferenças do que semelhanças. E, no entanto, essas divergências não impediram a criação da primeira república federal moderna. O que aconteceu, então? Empenho de um pequeno grupo de figuras públicas que arriscaram as suas carreiras estaduais porque sonhavam com uma grande nação. Crença num projecto que poderia conciliar as diferenças e harmonizar dinâmicas e interesses distintos. Vontade política, em suma.

Neste caso, o que falta à Europa? Essa mesma vontade política. Esse mesmo empenho. E a disponibilidade e honestidade intelectual para perceber que a diversidade não é um obstáculo, é uma benção.

6 Comments:

Anonymous Castanheira said...

Concordo contigo. A vontade política é indispensável para resolver o actual impasse político em que a Europa se encontra, incapaz de encontrar o seu espaço num mundo cada vez mais assente, politicamente, em grandes blocos de influência.
No entanto, parece-me que a ausência de vontade tem, aqui, a ver com a ausência de projecto político ou, pelo menos, com o seu carácter indeterminado.
Tal como dizes, a diversidade não é a razão para esta inércia, ela é a maior riqueza política europeia, uma vez que está ancorada em princípios que estão inscritos na nossa cultura, bem mais do que na americana. Esta última é - sem ser depreciativo - um subproduto da cultura europeia, com contornos muito próprios e com algumas dificuldades conceptuais - p. ex., a compreensão da história que uma nação tão recente pode ter - que geram problemas, principalmente a nível das relações internacionais, que uma Europa unida e, logo, mais influente, não terá.
O que permanece, contudo, é a inabilidade dos políticos europeus para abordar e resolver esta questão, inabilidade essa devida à falta de formação verdadeiramente política que grassa na vida pública e que os impede de conceber uma perspectiva mais universal e humanista do futuro europeu. Líderes como Churchill, Miterrand e até Cunhal ou Soares (para falar de nomes recentes), com ideologias bem definidas e ancoradas em leituras da nossa cultura, desapareceram, sobrando os meros gestores. A base do projecto político europeu está nos livros, na história, nas artes e na cultura em geral; mas continuamos a fazer assentar este tipo de decisão na economia, seja financeira (uns mais poderosos e ricos que outros, etc.), seja geográfica (Turquia e afins). Enquanto assim for, a estagnação vencerá.
Se calhar, é preciso voltar a pensar a Revolução Francesa e os seus princípios, perceber o que correu mal e o que nos orienta ainda hoje (estou a pensar em Kant, Hegel, Biran, Toqueville, Ideólogos, Marx e outros) e, finalmente, conceber um projecto político sólido, solidez obtida pela convergência de vontades.

25/10/06 12:16  
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