sexta-feira, outubro 20, 2006

Não são para aqui chamados

O referendo sobre o aborto está em marcha. Ontem foi aprovada a pergunta que vai ser submetida ao escrutínio dos portugueses: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”.

Eu também tenho uma questão a fazer. Duas, aliás. Porque é feita uma referência explícita à vontade da mulher e se omite totalmente a opinião do homem? Porque se aceita exclusivamente a opção da mãe e se dispensa por completo a posição do pai? Que eu saiba, ainda são precisos dois para dançar o tango.

6 Comments:

Anonymous Anónimo said...

E já agora mais uma questão:
Como é que o ppovo que vota sabe se deve ser até às dez semanas, ou mais ou menos?

20/10/06 20:49  
Anonymous André, o campos said...

Eu admito que seja difícil elaborar uma pergunta tecnicamente certeira, que agrade a todas as partes, mas também eu tenho imensas dúvidas quanto à pergunta:

1) A expressão "opção da mulher" não só afasta o homem (pai) do âmbito de referendo, parece também negligenciar o estatuto jurídico do abortador, focando-se só na abortanda. E já que estamos a referendar o tema, porque não perguntar também pelo aborto não opcional, que faz parte da lei actual, cuja validade e eficácia estamos também a julgar?

2) "Estabelecimento de saúde legalmente autorizado": do ponto de vista jurídico, não estaremos aqui perante um possível futuro vício de forma? É que toda a gente sabe que dificilmente os estabelecimentos privados que possam vir a ser autorizados a efectuar o aborto o serão por lei ou decreto-lei, mas sim por acto administrativo ou regulamento. Em rigor, excepto para o SNS, as autorizações não serão "legais", mas "administrativas".

3) A pergunta continua a criminalizar o chamado "aborto clandestino". Em rigor, se uma clínica privada deixar caducar a sua autorização e continuar a realizar abortos à revelia, a mulher abortanda continuará nessa altura a cometer crime, o que é um disparate. A abortanda deve ser despenalizada, é certo, mas no aborto há outros intervenientes e para esses não percebo porque tem ou não de intervir sempre o direito penal. Não tem o Estado outros mecanismos de punição que não o penal?, mesmo administrativos ou civis? É que pode haver crime sem pena, a despenalização diz que não há pena, mas não diz que deixa de haver crime (como se o Estado dissese "esta pessoas cometeram um crime, mas eu na minha bondade, não lhe aplico qualquer pena).

21/10/06 11:59  
Anonymous Anónimo said...

Com ou sem referendo,jamais deixaram de ser fazer abortos clandestinos.Quanto á opinião do homem, é uma questão que dá muito que falar. Só não entendo porque é que tem que ser o governo a ditar leis,ou melhor, a decidir se a mulher tem um filho mesmo que nao o queira. deixo a pergunta: É preferivel uma criança nascer e ser enterrada viva, mal tratada, entre tantas outras coisa que se ouvem e dizem por aí, ou fazer o aborto e evitar mais um sofrimento de uma criança que nem pediu para nascer?

23/10/06 15:42  
Blogger Safo said...

Caríssimo Zé,

Acho pertinentes as tuas dúvidas quanto à formulação da pergunta, ainda que, para agradar a todos, fosse preciso sempre um rol de notas de rodapé - para resolver as questões que mencionas, servirá (esperemos) o decreto-lei que corresponder. Quanto à menção da "opção da mulher", concordo também que poderia haver uma formulação mais feliz - mas qual(partindo do princípio que haveria sempre que referir a volição ou a intenção mais ou menos consciente)? Uma vez mais precisaríamos de notas de rodapé... É que, repara, a questão não é equitativa quanto ao género, nem sequer do ponto de vista argumentativo: se separar o feto da mãe é propriamente a definição de "aborto", então fazê-lo discursivamente não equivale a realizar um "aborto discursivo"?
Grande abraço.

24/10/06 12:59  
Anonymous Helena said...

Bem meu querido amigo, já sabes q não partilho da mesma opinião.
É claro que a questão é discriminante, a opinião do homem é fundamental, afinal ele é o pai.Mais importante que isso, a questão, tal como a lei, descura por completo a responsabilidade do homem neste processo, e porquê?
Não vejo homens na rua a manifestarem-se contra a lei:"Se as nossas mulheres estão a pagar por um erro que também foi nosso, também queremos ser punidos".
Em última análise não se podem esquecer de que a criança está no nosso corpo e não no vosso. Por muito que seja frustrante para vocês, têm de perceber que a última palavra só poderá ser da mulher.
No entanto, noutros contextos socio-culturais e económicos isto não se passa. E penso que é esse o busilis da questão. Muitas das mulheres que recorrem ao aborto não têm um homem ao lado para dar opiniões ou para apoiar. Outras têm e,essa é a parte mais triste, são forçadas por esses mesmo a fazer o aborto. Não é nenhuma visão pessimista da vida. É a realidade. Infelizmente conheço de perto vários casos.
De qualquer forma não é isto que vai impedir o aborto clandestino. Vai torná-lo acessível a classes que muito possívelmente vão passar a fazê-lo abusivamente. Mas não vai ajudar a ultrapassar o medo, a vergonha e todo o turbilhão de emoções que faz com que uma mulher não queira ser vista ou associada a esse acto.

27/10/06 11:36  
Anonymous Anónimo said...

Meu caro Zé,
Consultado de novo o blog onde dominam os teu escritos, encontrei, desta vez, matéria sobre a qual me apetece comentar - o ABORTO. E vou tentar fazê-lo não obstante recear expor-me diante do nível intelectual de quem escreve no blog - mas como não se trata de contradizê-lo, o risco não será grande.
E a primeira coisa que me apetece dizer sobre a pergunta que vai ser referendada é que, tendo em conta o nível cultural da maioria dos portugueses chamados a pronuncia-se, a fraseologia " despenalização da interupção voluntária da gravidez..." devia ser substituída por qualquer coisa como " acha que deve ser livre o aborto...?" Naturalmente que o problema também diz respeito ao homem - crei que ainda não é comum uma milher gerar um filho recorendo apenas a umas células do calcanhar, por exemplo...
E mais: O prolema não diz respeito só ao pai ou à mãe - o filho também conta - ou não?!
Mas também gostava de serinformado sobre a razão que levou a definir
as 10 semanas como limite para aprática livre do aborto, e não as
nove ou as doze semanas.
Não sendo capaz de aceitar a prática do aborto, só consguiria entendê-la se os que a defendem fossem até ao no desembaraçar-se do que estorva (é disso que de facto se trata) e darem cabo de todos os deficientes e de todos os doentes que já não têm hipótese de melhorar, não esquecendo os incapazes por força da idade! Seria muito mau mas seria congruente!...
E por hoje fico-me por aqui. Um grande abraço.
Tosapiens

27/10/06 23:21  

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