O nascimento de uma nação

No dia 18 de Setembro de 1787, há 220 anos, quarenta e oito das mais proeminentes figuras públicas dos Estados Unidos da América deixaram Filadélfia, a bordo das suas carruagens. Regressavam por fim a casa, depois de quatro meses de intensa discussão e labor na mais importante cidade do Novo Mundo. Reunindo-se todos os dias, com a excepção do Domingo, e sem interrupções, estes homens – e outros sete, que entretanto os haviam deixado – debateram um projecto constitucional que unisse em definitivo os treze Estados recém-nascidos e facultasse um instrumento de governo duradouro e eficaz.

Ultrapassaram as barreiras dos interesses regionais, das prerrogativas locais, das exigências dos constituintes, das diferenças culturais, religiosas, geográficas, sociais e económicas dos treze Estados. Preferiram o compromisso ao radicalismo, a cooperação ao individualismo. Cumpriram a promessa de que não falariam à imprensa, nem divulgariam os seus procedimentos à família e amigos (numa época em que não havia segredo de justiça, mas imperava a honra). Citaram os clássicos gregos e romanos, a Bíblia, Montesquieu, Hume, Locke e Adam Smith. Debateram sem limites de tempo nem interrupções do discurso.

Edificaram a estrutura da primeira república federal moderna, discutindo os diferentes elementos do corpo político, a distribuição de competências pelos vários órgãos de poder, os limites da autoridade, os direitos reservados ao povo, os mecanismos de protecção contra abusos por parte daqueles que detêm o poder. Estabeleceram o princípio da rotatividade dos cargos públicos, defenderam as eleições frequentes, inventaram os freios e contrapesos institucionais, tornaram os tribunais independentes e deram o poder ao povo.

Há 220 anos terminava a Convenção de Filadélfia e com ela nascia a Constituição dos Estados Unidos da América – que, para o bem e para o mal, haveria de iluminar os séculos vindouros e traçar muitos dos seus caminhos. Benjamin Franklin, o erudito cientista, prezado escritor e eminente revolucionário, então com 81 anos, pediu a palavra em tão solene ocasião. Para surpresa de todos, referiu-se a uma pintura que se encontrava na sala e disse: “Ao longo destes meses, olhei várias vezes para esta pintura, em especial para o desenho daquele sol. Durante todo este tempo, não fui capaz de perceber se esse sol se estava a pôr ou se estava a nascer. Mas agora, tenho a felicidade de saber que é um sol nascente e não um sol poente”.