sábado, outubro 20, 2007

Duvidanças de uma mente curiosa, 71

A propósito de referendar-se o novo tratado da UE:

- Nunca revelei aqui duvidança tão grande quanto a que tenho agora face a este problema. Por um lado, custa-me um pouco o deficit democrático que se vai revelando cada vez mais na estruturação da UE, como se os cidadãos fossem uma coisa chata que tem de se tolerar na construção europeia, ao invés do fundamento e do fim último de todos os processos políticos. Por outro lado, até eu que sou jurista de formação tenho uma dificuldade enorme em perceber o que diabo se pretende com um tal texto jurídico: centenas de artigos em matérias díspares, alguns com cerca de dois parágrafos de espessura, numa linguagem hermética e complicada. Depois, há partes que se não aplicam a este país, outras partes não se aplicam àquele outro país... Uma confusão! Nem percebo nada daquilo: e quem o diz é alguém com um ego do tamanho de uma casa crendo-se ainda especialista peneirento em tudo o que se diga jurídico.

Ademais, a constituição portuguesa não permite que se referendem leis ou tratados per se, mas apenas temáticas ou problemas políticos. Se concordo com a UE?, claro, parece-me uma boa ideia. Se concordo com a UE como desenhada no novo tratado?, sei lá, não percebo nada do novo tratado. Se concordo com o proliferar das decisões por maioria qualificada?, sei lá: quais são mesmo os temas a serem assim decididos? Se concordo enfim com o novo tratado?, talvez: podem ser-nos aplicadas apenas as partes I e III, e ainda o artigo 126º, já que nem todo o tratado se aplica a toda a gente? Se concordo que se chame "Tratado de Lisboa"?: mas não seria muito mais bonito chamar-se "Tratado da UE"?

Enfim, também eu quero ser consultado, mas não sei o que dizer. Também eu quero referendar, mas não sei o quê. Sou uma duvidança ambulante. Quid iuris?