sábado, dezembro 01, 2007

A primeira tréplica: círculos eleitorais

Em primeiro lugar, devo lamentar a muito mais que provável ausência de um "banho de sangue". Afinal, há bem mais parecenças entre nós mesmo nesta matéria que diferenças. A polémica é afinal uma "polemicazinha"...

Parece que estamos de acordo em relação:
1) Às vantagens de um círculo eleitoral nacional, único;
2) À parvoíce do actual sistema por círculos distritais;
3) À necessidade de colocar um término à exclusividade dos partidos políticos no concurso a eleições parlamentares;
4) À idiotice dos chamados "pactos de disciplina de voto".

Quanto à disciplina de voto, devo aliás dizer que me parece uma das maiores perversões do nosso sistema parlamentar, que não vem previsto na Constituição, e que os partidos usam e abusam, invocando legitimidade consuetudinária, para mandarem no parlamento a seu bel-prazer. Por isso encontramos gente não parlamentar, como Luís Filipe Menezes, impondo regras a parlamentares, os quais supõe-se responderem apenas aos cidadãos. Perversidade democrática, portanto.

Quanto à diversidade regional/local, aí sim parece que discordamos. O Conde de Ficalho dizia que Portugal era uma espécie de Europa em pequeno ponto geográfico: num espaço tão pequeno, planícies, cadeias montanhosas com neve, vegetação rica e cerrada, vegetação seca e arenosa, praias de areia fina, rios variadíssimos... Tal variedade nos EUA precisa de milhares de quilómetros para se manifestar, aqui basta uma dúzia. Quando se atravessa o Tejo por vezes parece que estamos a mudar de país. E as populações, frase ao jeito hegeliano, não acabam por ter características adequadas ao seu território?

De qualquer das maneiras, diferentes ou não, a uninominalidade tem duas vantagens que o círculo nacional plurinominal não tem: um aumento da possibilidade de accountability do eleito da sua região face aos seus regionados, e sobretudo a possibilidade de uma expressão popular a nível local que seja legislativa, pois o poder local é apenas administrativo e regulamentar, não é órgão de soberania. Bem sei que isto soa demasiado ao Rousseau utópico (pois a tendência é cada um seguir a sua constituency, concordo), mas lá que soa bem, a mim soa.