sexta-feira, novembro 30, 2007

A primeira polémica no Bem Pelo Contrário: círculos eleitorais e redução do Parlamento

Insurge-se o meu masterblogger contra os "remédios" dos círculos uninominais, acusando-os de iminente caducidade e fomentadores do caciquismo local ou regional. Num certo sentido, não deixa de ter razão.
Defende ainda expressamente a urgência e necessidade da redução do número de deputados, por razões de eficiência e diminuição de custos e inúteis privilégios. Num certo sentido, não deixa de ter razão.

Mas...
Não é completamente inadequado o sistema de eleições por círculos distritais plurinominais? O cidadão sabe que determinado sujeito é o número um da lista de um partido num distrito longínquo, e que no fundo esse mesmo sujeito é também, por ser presidente do seu partido, candidato a vir a formar governo; mas como concorre de longe, não se lhe pode votar. No caso português, José Sócrates, actual primeiro-ministro, foi convidado a formar governo tendo sido eleito pelo círculo de Castelo Branco: o que significa afinal que o primus inter pares do executivo português foi eleito apenas pelos albicastrenses. Onde está aqui a apregoada political legitimacy?: provavelmente, nowhere.
Como bem notará o meu masterblogger, isto não é defesa dos círculos uninominais. Estes são ainda dotados de um parecido defeito: que todos os que não votam no vencedor de um dado distrito, no fundo, votam para coisa nenhuma. Por outro lado, se os partidos deixarem de ter exclusividade no concurso para eleições parlamentares, a representação local legislativa torna-se alvo dos caciques, mas a responsabilidade de um dado representante face a determinados representados torna-se mais directa.
Por que não desenvolver então um razoável sistema misto uninominal regional-plurinominal nacional? Os caciques representariam só alguns e não todos, os eleitos por círculo nacional único representariam todos: e não haveria voto que se perdesse. E, bem congeminado, nem seria precisa uma dupla câmara.

Quanto à redução dos deputados: temos lá 230 perfeitas nulidades. Supondo que passam a ser 101. Ora, 230 perfeitas nulidades menos 129 perfeitas nulidades dá uma soma de 101 perfeitas nulidades. É que os 101 que sobreviverem estão com certeza já dentro dos 230 que lá estão. E mais: 230 representantes para cerca de 11 milhões de pessoas (emigrantes incluídos) não é muito. Diminuir o número de representantes não é aristocratizar ainda mais o regime?

Abre-se polémica...

1 Comments:

Anonymous Anónimo said...

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14/6/13 23:26  

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