Mais Europa (III)

Embora escrito numa linguagem técnica, o artigo de Vital Moreira no Público de hoje é excelente, pela forma como desmistifica muitas concepções erradas acerca do Tratado Reformador da UE e como sublinha as verdadeiras conquistas inerentes a este compromisso. Destaco alguns excertos (sublinhados meus):

“São muitas e, em geral, dignas de aplauso as mudanças trazidas pelo novo tratado. Entre as mais importantes contam-se a unificação institucional da UE e da Comunidade Europeia [...]; a definitiva superação da UE enquanto simples 'mercado comum', acentuando a sua vertente de 'espaço de liberdade, justiça e segurança'; a atribuição de valor legal à Carta de Direitos Fundamentais da UE [...] e a adesão à Convenção Europeia dos Direitos Humanos; [...] a racionalização institucional da UE, com o estabelecimento da presidência permanente do Conselho Europeu [...], a diminuição do número de membros da Comissão Europeia e a criação do ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa; o aumento das questões a decidir por 'dupla maioria' qualificada, em vez da unanimidade; [...] mais responsabilidade da Comissão perante o Parlamento europeu; reforço do vector social da UE.”

“O Tratado de Lisboa constitui um grande ganho para os cidadãos europeus, para os Estados-membros, para a Europa e para o mundo. Depois dele, a UE torna-se uma comunidade política mais eficiente, mais democrática, mais social e mais solidária, mais respeitadora dos direitos dos Estados-membros e dos cidadãos, mais capaz de intervir internacionalmente na cooperação externa, na manutenção da paz e na regulação da globalização.”

“[o Tratado Reformador] apresenta-se como uma simples revisão dos dois tratados vigentes, e não como uma refundição global dos tratados anteriores [...]. Isso altera substancialmente tanto a sua compreensão, como o seu alcance jurídico. [...] o que os Estados são chamados a ratificar são somente as alterações introduzidas e não as normas antigas que não foram modificadas pelo novo tratado e que continuam em vigor [...]. Por essa razão, o Tratado Reformador torna-se imune a várias críticas que vulneraram o Tratado Constitucional, por causa da incorporação dos tratados anteriores.”

Mais Europa (II)

O Luís Naves tem toda a razão: há muita poeira em redor do Tratado Reformador, que condiciona a discussão do que está em causa. De um modo geral as análises centraram-se no acessório e evitaram debater o Tratado propriamente dito. Em muitos casos, isso deve-se a uma atmosfera de enfado e menosprezo pelo projecto europeu. Alguns comentadores zombaram do Tratado devido a um oposicionismo militante, que transformou o bota-abaixo numa filosofia de vida. Outros recorreram à crítica por questões de circunstância política: não serão a favor nem contra o Tratado, mas procuraram evitar que Sócrates saísse triunfante deste episódio – fazer troça do Tratado, da Cimeira de Lisboa e da União Europeia pareceu-lhes a melhor forma de lidar com os acontecimentos.

Note-se, por exemplo, que um dos temas mais discutidos por toda a blogosfera e pela imprensa foi a (já célebre) tirada de Sócrates “porreiro, pá!” (dita em off a Durão Barroso). Não me agrada o estilo de Sócrates e já escrevi várias vezes contra o primeiro-ministro, mas desta vez pergunto: o que é que essa frase tem de mal? Onde reside a surpresa? Na manifestação de contentamento? Preferiam um “que chatice, pá!”? O problema é a linguagem utilizada? Mas o que esperavam? Uma intervenção do género: “Excelentíssimo senhor doutor José Manuel Barroso, quero congratulá-lo pelo feito alcançado”? Em off? Eis um fait-divers puro.

Outra questão muito debatida é o facto de Sócrates procurar tirar dividendos políticos do êxito alcançado. Mais uma vez questiono: e o que tem isso de errado? Aposto que se Sócrates tivesse sido mal sucedido, os mesmos comentadores que reprovam o seu comportamento teriam surgido a condenar o primeiro-ministro e a culpá-lo pelo fracasso. Recuso-me a incorrer nessa hipocrisia. Sócrates tinha um desafio difícil pela frente, e, juntamente com a diplomacia dos restantes Estados, conseguiu obter um compromisso positivo num tempo reduzido. Tem toda a legitimidade para sublinhar o seu êxito e – como político – a procurar retirar proveito do mesmo. Quando isso acontece dentro dos limites do razoável (como foi o caso), só há razões para se aplaudir. Mesmo que se goste pouco da sua governação ou da sua personalidade.

Não quero com isto dizer que considerava positivo entrarmos num clima de entusiasmo cego e acrítico. Pelo contrário: desejaria que existisse um debate político, plural e ponderado. Mas centrado no Tratado e na Cimeira de Lisboa, e não nestes fait-divers irrelevantes. Admito que existam objecções ao Tratado (o meu amigo André referiu algumas num post anterior), como também entendo que tem os seus méritos. Seria desejável que, por uma vez, deixássemos os preconceitos de lado e discutíssemos de forma racional e sustentada este tema, que constitui sem dúvida um desafio fundamental para o futuro de Portugal e da Europa.

Pensar a Europa

Nestes últimos dias, muita gente escreveu sobre a União Europeia e o Tratado Constitucional. Dos textos que li, destacaria uma reflexão do embaixador José Cutileiro (no Expresso), que identifica a questão verdadeiramente fulcral do projecto europeu. A sua conclusão é fundamental: os países membros deverão estar atentos aos limites de um eventual assomo nacionalista, que, a serem reconhecidos, necessariamente os conduzirão para uma solução de compromisso. É pois urgente obter este “acordo complexo” cujo princípio essencial pode, contudo, ser descrito com incrível simplicidade pelo velhinho ditado: “a união faz a força”.

Alguns excertos (sublinhados meus): "[...] com a Europa a Vinte e Sete, os Estados Unidos à rédea solta, mais ressentidos do que nunca pelos seus aliados, e com terceiros poderes a agigantarem-se no mundo, o futuro é incerto. [...] Tirando a Alemanha, os grandes da Europa parecem ter esquecido a História, querem esconder que sozinhos já não vão a parte nenhuma, tratam mal os pequenos e agitam cada vez mais o Estado-Nação contra a Europa Comunitária. [...]"

"O seu exemplo estimula os quase grandes, com a Polónia dos gémeos a exagerar. E anima por fim toda a gente: amigo estudioso dizia-me que com cada novo tratado europeu Portugal perdera soberania [...]. Mas essa é a alma do negócio. Sem cedências de soberania das nações a um poder europeu os interesses de cada europeu – liberdade, prosperidade, decência política, segurança – seriam muito menos bem defendidos do que são hoje pela partilha de tarefas e responsabilidades entre o poder comunitário novo e as nações antigas."

"[...] com efeito, o equilíbrio é difícil e exige ajustes inteligentes. Mas abrir, por populismo ou convicção, a caixa de Pandora dos nacionalismos é enfraquecer fatalmente a Europa. Os europeus já não têm impérios e só fazendo das fraquezas forças – isto é, juntando-se – poderão sobrevier no confronto com os impérios dos outros."

Jacques Delors

Aos 81 anos de idade – e quando se comemoram os 50 anos do Tratado de Roma – continua sendo um dos mais lúcidos europeístas. Alguns excertos da entrevista ao Expresso (sublinhados meus):

“Agrada-me que Angela Merkel tenha retomado a frase [que ‘devemos procurar uma alma nesta Europa’] que, aliás, é uma frase tão laica quanto crente, uma vez que ‘uma alma’ significa que os europeus estão todos no mesmo barco, mesmo que tenham orgulho em ser portugueses, espanhóis, alemães, italianos, franceses ou ingleses... Embarcaram juntos no mundo do século XXI, para realizarem projectos de civilização, de solidariedade e de generosidade.”

“O problema do défice democrático na Europa tem a ver, antes de mais, com as dificuldades que os governo têm em ser coerentes com a Europa, leais para com a Europa e para com eles próprios. Se explicassem, por exemplo, que o alargamento de 15 para 27 é uma alegria para a Europa, uma reconciliação, o fim da Guerra Fria... Se explicássemos isso, de coração aberto, abrindo os braços a esses países, não estaríamos no actual impasse.”

“Existem soluções que passam por tentar estabelecer a igualdade de oportunidades na Educação. É fundamental que se crie mais mobilidade na sociedade, mais igualdade de oportunidades. (...) Considero que em cada ser humano, homem ou mulher, existe um tesouro que é preciso fazer sobressair. Se alguém vive em condições familiares ou escolares difíceis, esse tesouro jamais se revelará. Fica-se condenado a viver à margem da sociedade ou até ameaçado de exclusão. Assim, é preciso considerar que cada ser humano deve ter a sua oportunidade.”

“não podemos deixar de fora os países da ex-Jugoslávia, sabendo os dramas que enfrentaram e que ainda os dividem. (...) não podemos fazer esperar esses países, que precisam de ser membros da União para encontrarem estabilidade, paz, reconhecimento mútuo e, sobretudo, confiança no futuro.”

[sobre a entrada da Turquia na UE] “Não teria feito como alguns, que disseram um ‘não’ definitivo. Eu digo ‘sim’ às negociações. Porque neste mundo ameaçado por guerras religiosas, pelo fundamentaliso, pela recusa do outro, se a Europa nega o outro e se fecha, estaremos a encorajar guerras e terrorismo. (...) trata-se de um ‘sim’ em nome de uma Europa aberta que não é uma Europa unicamente cristã, que é uma Europa com valores como a paz, o respeito mútuo e a solidariedade.”

Os americanos (II)

Os americanos são estúpidos. Eis uma crença bem difundida entre os europeus – provavelmente para esconder a sua própria estultícia e provincianismo. Actualmente circula no YouTube um vídeo onde se procura confirmar aquela asserção. O método é conhecido: um grupo de “jornalistas” bem-intencionados interroga indivíduos “ao acaso” sobre questões a que qualquer cidadão bem informado saberia responder sem pestanejar. Nesta ocasião, todavia, o resultado é catastrófico, com respostas absolutamente imbecis.

Na verdade, trata-se de um mito – de um duplo mito, aliás. Em primeiro lugar, este tipo de iniciativas “jornalísticas” é uma farsa. O que os espectadores vêem é naturalmente o resultado de uma escolha editorial, que elimina as respostas acertadas e selecciona as intervenções mais estapafúrdias, de modo a ilustrar o argumento (pré-definido). Nunca saberemos o que aconteceu nos casos em que cidadãos normais responderam correctamente às perguntas em causa – momentos que não servem para alimentar o espectáculo. Ao invés, encontrando o jornalista um indivíduo ignorante, não mais o larga, procurando arrancar-lhe respostas idiotas. Posteriormente, bastará intercalar esses planos entre meia-dúzia de outras respostas erradas para dar a sensação de que se trata de um painel significativo e representativo. Um excelente exemplo de manipulação jornalística ao serviço do mais básico proselitismo político ou cultural.

No entanto, mais grave que a mistificação jornalística é o mito propriamente dito de que os americanos são estúpidos e de que os europeus, ao invés, são especialmente sábios. É aliás comum ouvir-se e ler-se que “os americanos não sabem nada da Europa”. A generalização é ridícula: muitos americanos inspiram-se em exemplos culturais europeus e conhecem razoavelmente bem a Europa; como também muitos estudantes, e outros grupos educados sabe aspectos gerais da história e da política europeias. Por outro lado, ninguém duvida que existe uma enorme fatia de cidadãos ignorantes, como em qualquer parte do mundo.

Porém, importa questionar: e os europeus, serão assim tão conhecedores dos EUA (e até mesmo da sua própria história, geografia e política)? Quantos europeus já foram de facto à América? Quantos conseguiriam identificar metade dos Estados que constituem aquele país? Quantos saberão o nome do actual Vice-Presidente? Quantos sabem que a capital do Estado de Nova Iorque não é Nova Iorque, mas sim Albany? Quantos saberão dizer se Bush é Republicano ou Democrata? Quantos conhecem o índice de crescimento dos EUA, ou o seu défice, ou o valor das suas taxas de juro? Quantos sabem dizer quem foi Jefferson ou John Adams? Ou em que data se tornaram independentes?

Convencidos de que Hollywood é uma fiel janela para os EUA – e seguros de que do outro lado do Atlântico não existem mais do que restaurantes de fast-food, cantores de country pirosos e adolescentes gordos – os europeus seguem as suas vidinhas, zombando de uma cultura e de um país que não conhecem. Certos da sua superioridade intelectual, os europeus estão demasiado ébrios para questionarem os seus próprios defeitos e incapacidades.