Pós-referendo (II)

Um breve passeio pela blogosfera, pelos jornais ou pela televisão mostram igualmente a evidência da auto-ilusão como lastimável sub-produto da votação de dia 11. Frases como “Portugal chegou ao séc. XXI” (verdadeiro grito de vitória na noite de domingo), ou o extraordinário post “Acordar com a sensação de que a longa noite obscurantista chegou ao fim” (Sim no Referendo) são manifestações ridículas de quem precisa urgentemente de sair de casa e observar a triste realidade portuguesa. Não me interpretem mal: o triunfo do “sim” foi um passo positivo e necessário para resolver um problema de saúde pública, mas considerar que se verificou um “avanço civilizacional” ou que Portugal, por artes mágicas, registou no domingo um progresso significativo para a sua existência, é um exercício quimérico e delirante.

Pós-referendo (I)

O referendo ao aborto deu origem a dois lamentáveis sub-produtos: o ressentimento e a auto-ilusão. O primeiro encontra-se, desde logo, entre alguns defensores do “não", que, uma vez conhecidos os resultados, deram imediatamente azo à mais primária insensatez. O caso de Luís Filipe Menezes é exemplar do ponto de vista político, quando afirmou que “o primeiro-ministro saiu ferido na sua credibilidade” e que a votação de domingo “foi um primeiro cartão amarelo a esta governação cinzenta, desesperançada e triste” (aqui). Na blogosfera também assistimos a algumas tiradas infelizes. Talvez a mais estapafúrdia tenha sido expressa no Blogue do Não, onde se podia ler “11 de Setembro, 11 de Março, 11 de Fevereiro. Datas manchadas pela morte!”.

Mas o ressentimento assumiu outras figuras, nomeadamente entre os vencedores que, não satisfeitos com o facto, logo se apressaram a ressuscitar ódios de estimação, utilizando uma argumentação sectária e disparatada. Daniel Oliveira, Vital Moreira e Carlos Abreu Amorim, por exemplo, não hesitaram em identificar o grande derrotado do referendo: a Igreja Católica. A mesma Igreja Católica que oficialmente não se envolveu na campanha, a mesma que demonstrou uma moderação exemplar – salvo os inevitáveis excessos de 2 ou 3 casos isolados – a mesma que evitou declarações oficiais e se pronunciou exclusivamente a favor da vida (de acordo, aliás, com os seus princípios intrínsecos).

Algumas pérolas dos bloguistas supracitados: “(...) constatou-se a força decisiva que as seitas possuem dentro da máquina eclesiástica. Perderam. Por culpa própria. E muito mais do que um simples referendo. Estranhamente, uma instituição que prima pela actuação tácticamente ponderada, quase sempre sábia, não percebeu a mudança enorme que este país teve nos últimos anos.” (CAA, aqui); “desde a implantação da República que a Igreja Católica não sofria uma derrota política tão profunda. E desta vez directamente às mãos do voto popular. Decididamente, a Igreja deixou de comandar a consciência moral dos portugueses e as opções políticas do Estado.” (Vital Moreira, aqui); e para terminar, o inenarrável Daniel Oliveira: “O poder político da Igreja sai muitíssimo fragilizado deste referendo. Depois deste resultado, dificilmente a chantagem da igreja terá a mesma eficácia” (aqui, sublinhados meus).

Decididamente, o dia 12 serviu para expelir toxinas e revisitar alguns fantasmas.

Ficar em casa

Como é habitual, o elemento eleitoral mais incompreendido pelos comentadores foi o da abstenção. Nos últimos anos, à medida que se acentuou o decréscimo da percentagem de votantes (especialmente visível em referendos e eleições para o Parlamento europeu), vingaram essencialmente três teses: a) a desculpa climatérica (de variantes infinitas: frio, calor, vento, chuva, nuvens escuras, geada matinal, sol encoberto, etc.); b) a auto-crítica (os políticos não souberam passar a mensagem, a comunicação social não fez uma boa cobertura da campanha, etc.); c) a censura moral (o povo está-se nas tintas, não quer saber da política, desinteressou-se pela coisa pública, troca os centros comerciais pelo dever de votar).

São teorias válidas, mas que apenas explicam parcialmente os resultados. Na verdade, creio que a abstenção elevada pode ser justificada por três outras razões bem mais decisivas.

1. Os cadernos eleitorais estão repletos de imprecisões, existindo um grande número de cidadãos que já faleceram ou que entretanto mudaram de residência, mas continuam registados nas antigas freguesias. Dados mais ou menos oficiais estimam que existem entre 300 a 400 mil eleitores-fantasma. Mesmo que todos fôssemos votar, haveria sempre pelo menos 5% de abstencionistas.

2. A lei actual está completamente desfasada da realidade social portuguesa. A regra que obriga uma pessoa a votar na freguesia em que está registada é obtusa e contrária a uma sociedade moderna, na qual esse sedentarismo individual escasseia. Na verdade, quantos são os cidadãos que, por diversos motivos (profissionais, pessoais, etc.), se encontram numa região afastada do local onde estão registados? E quantos destes indivíduos estariam dispostos a votar, desde que para isso fosse possível fazê-lo nos locais de voto mais próximos? Num mundo informatizado, e num país que proclama adoptar o “choque tecnológico”, nada mais fácil.

3. Por fim, importa clarificar que a abstenção nem sempre configura um desinteresse. Ao invés, ela é muitas vezes fruto de uma decisão consciente e ponderada, traduzindo uma tomada de posição. Perante a pouca expressão dos votos brancos (usualmente nem sequer figuram nos gráficos televisivos), são muitos os eleitores que, por vários motivos (desagrado em relação aos candidatos, reprovação da pergunta em questão – no caso de um referendo, descontentamento com o sistema político, não-identificação com as propostas partidárias, etc.), decidem abster-se do seu direito de votar (escrevi direito e não dever, porque é disso que se trata). Compreendendo este dado, e procurando respeitar os muitos milhares de cidadãos que adoptam esta figura da abstenção, talvez fosse bom evitar a já tradicional e precipitada condenação moral dos abstencionistas.

Acontecimentos improváveis nesta noite de domingo

A Eurosondagem acerta na sua projecção. A explicação de Rui Oliveira e Costa é esclarecedora.
Francisco Louçã não utiliza a expressão “mulheres humilhadas e perseguidas” no seu discurso.
Jerónimo de Sousa clarifica o conceito de “avanço civilizacional” citando Locke e Kant.
Sócrates faz um discurso de vitória espontâneo, demonstrando um entusiasmo genuíno.
Um apoiante do “sim” refere-se finalmente à “interrupção voluntária da gravidez” como “aborto”.
Independentemente do resultado, nenhum membro do Bloco recorrerá aos termos “vão de escada”, “aborto clandestino” e “lei medieval”.
Com a vitória do “não”, Daniel Oliveira converte-se ao Judaísmo.
João César das Neves e Lídia Jorge envolvem-se num apertado abraço.
Paulo Portas elogia a dedicação e competência de Ribeiro e Castro.
Marques Mendes diz qualquer coisa de jeito.

Meditar ao sábado

O “dia de reflexão” é uma daquelas excentricidades em que (alguns) regimes democráticos são pródigos. Na tentativa de estimular a participação cívica, os governos instituíram esta curiosa concepção – muito interessante no papel, mas totalmente desadequada na prática.

O “dia de reflexão” apenas faria sentido numa sociedade desinformada, com pouca implementação dos media, alheia à coisa pública e mais ou menos afastada dos centros de decisão política. Ora neste momento em Portugal não se verifica nenhuma destas condições. Pelo contrário. O país foi bombardeado durante semanas a fio com manifestações, comícios, debates, artigos, mesas-redondas, tempos de antena e propaganda de toda a espécie. Os jornais e os noticiários televisivos veicularam essa informação com pompa e circunstância. Não se fala de outra coisa na blogosfera, nos cafés, nos restaurantes. Atrevo-me a dizer que não há nenhum português que não saiba que domingo há um referendo sobre o aborto. E depois de os argumentos terem sido esgrimidos e esmiuçados centenas de vezes, só indivíduos completamente absortos na sua vida quotidiana – que na sua esmagadora maioria são abstencionistas crónicos – ainda poderão ter dúvidas em relação a um eventual (mas improvável) sentido de voto. Neste contexto, o “dia de reflexão” não serve qualquer propósito.

Por outro lado, o “dia de reflexão” introduz uma espécie de movimento paradoxal no seio da sociedade que esta tem grande dificuldade em absorver. Tendo estado mobilizados de um modo frenético durante vários meses para discutir o tema, os movimentos organizados, os cronistas, os comentadores, os jornalistas e o cidadão comum sentem como contraditório o apelo legal para que, de súbito, se silenciem justamente nas 24 horas que precedem o evento que tão ansiosamente debateram ao longo de diversas semanas. É também por isso – ou sobretudo por isso – que o “dia de reflexão” é habitualmente marcado por uma outra disputa, entre aqueles que acabam a violar a lei (fazendo “vigílias”, incentivando ao voto nos blogues, ou imiscuindo-se em propaganda dissimulada) e os que passam o sábado a denunciá-las. Com franqueza, é um triste espectáculo que se podia evitar.

O efeito eucalipto

Estes três meses de campanha para o referendo do aborto consumiram tantas energias, exigiram o empenhamento de tantas figuras públicas, delapidaram tantas contas bancárias, ocuparam tantas horas de debate televisivo e preencheram tantas páginas de jornais, que no dia 12 de Fevereiro ninguém vai ter forças para debater os problemas realmente importantes deste país.

A importância de um nome

Durante anos, a Primeira Guerra Mundial foi conhecida como a Grande Guerra. A dimensão global do conflito, a utilização de poderosos dispositivos bélicos, os terríveis bombardeamentos aéreos, a abertura de trincheiras e o uso de gases mortíferos transformaram aquela disputa numa guerra que o mundo nunca conhecera. Vinte anos depois, chegaria um horror ainda maior, de proporções inimagináveis. Era a Segunda Guerra Mundial, e com ela a anterior deixou de ser a Grande para se tornar somente na Primeira. Contudo, para aqueles que nele combateram, o conflito que se travou entre 1914 e 1918 continuou a ser a Grande Guerra – denominação adoptada por uma geração de historiadores e perpetuada por muitos avôs de todos nós.

As guerras sempre tiveram muitos nomes. A Guerra dos Sete Anos, termo anódino para os europeus, ideal para designar um conflito distante do século XVIII, é grafado French and Indian War na historiografia americana – conferindo um rosto a uma guerra que, na verdade, haveria de abrir as portas, alguns anos mais tarde, à independência das treze colónias.

A própria Guerra da Secessão, o evento mais marcante na consciência histórica americana, recebeu duas denominações. Para os habitantes do Leste e do Norte, ela foi a Guerra Civil, na qual pais e filhos derramaram sangue em barricadas opostas. Todavia, para os sulistas, tratou-se antes da Guerra dos Estados, travada pelas nações soberanas do Sul contra a opressão dos Estados do Norte. Para o Sul, lutou-se pelo reconhecimento da independência de facto da Confederação. Para o Norte, tudo não passou de uma rebelião dos irmãos sulistas.

Hoje disputam-se outras batalhas. Mas também nestas se luta por um nome. Os partidários do “sim” envolvem-se num complexo e demorado exercício linguístico para defender a “despenalização da interrupção voluntária da gravidez”. Entretêm-se nos termos, alongam-nos esperando que se diluam lentamente e se distanciem da audiência. Os defensores do “não”, ao invés, declaram-se bruscamente contra o “aborto”, conceito que arremessam aos incautos ouvintes, acentuando ferozmente as seis letras que o compõem. A mesma palavra, que os outros persistem em exprimir em trinta e uma demoradas letras.

Sósias

Confesso que só agora conheci o logotipo escolhido para publicitar o referendo ao aborto. Parece que vai figurar nos cartazes institucionais e na publicidade paga pelo Estado.

Deve ser mania da perseguição, mas será que eu sou o único que vê neste logo uma imediata, incontestável e evidente referência ao símbolo identificativo de um partido político nacional?

A Comissão Nacional de Eleições, sempre tão ocupada com infracções graves (como saber se um cartaz promocional está a mais ou menos de 150 metros das urnas de voto), bem faria em perder uns minutinhos com este caso.