Sob escuta

Parece uma maldição: quem ocupa cargos públicos em Portugal padece de uma grave incontinência verbal. Autarcas, ministros, deputados, procuradores-gerais. Ninguém escapa ao insaciável desejo de protagonismo. O resultado? Na procura incessante de grandes tiradas e reluzentes parangonas lá aparecem frases menos felizes, pouco ponderadas e inevitavelmente polémicas.

Só em Portugal um procurador-geral poderia dar uma entrevista a um grande semanário e afirmar que o sistema de escutas está descontrolado e que o próprio acredita que poderá estar a ser alvo de escutas! E quando sublinha que a sua desconfiança se deve a uns “barulhos esquisitos” que ouve no telemóvel, passamos do registo do escândalo político para o campo do mais extraordinário non-sense.

Esta declaração é de uma gravidade ímpar. Se o procurador-geral pode ser alvo de escutas sem autorização, se o sistema não tem regras, nem limites, é a sociedade no seu todo que está em xeque. Pois todos somos suspeitos e todos podemos ser acusados a qualquer momento e por qualquer motivo: uma frase fora do contexto, uma intervenção infeliz, uma troca de mensagens equivocada. Todos estamos sob o escrutínio de uma força que ninguém controla. Alguém falou em Big Brother?

Corados de vergonha (II): a questão essencial

Corre na blogosfera grande excitação entre os comunistas a propósito da iniciativa do Tiago Barbosa Ribeiro, e da condenação generalizada que os blogues portugueses fizeram em relação ao convite do PCP para que o braço político das FARC estivesse presente na Festa do Avante. O texto que escrevi sobre o assunto mereceu vários comentários extensos (que aliás circulam um pouco por toda a blogosfera), um dos quais é uma cópia de um post de António Vilarigues.

Independentemente de ter sido o próprio autor a inseri-lo ou um fiel seguidor, gostava de responder com o presente texto, em jeito de comentário à contra-indignação dos comunistas portuguesas. O argumento principal é a de que são cometidos vários crimes na Colômbia e ninguém mostra grande indignação por isso (em algumas versões mais pesadas, os americanos [surpresa!] andam a matar sindicalistas colombianos, noutras – mais leves – é uma gente sem rosto que assassina camponeses sem nome).

Ora, isto é muito interessante, mas não tem nada que ver com o caso. A indignação por muitos demonstrada, e nos quais me incluo, não incide sobre as práticas da FARC; só alguém extremamente mal informado poderia ficar surpreendido ou acordar subitamente para as acções sangrentas deste grupo, que anda a espalhar o terror na Colômbia há décadas. A questão relevante não é portanto saber se há outros criminosos na Colômbia além das FARC – porque é óbvio que há. Há assassinos de esquerda, de direita e – vejam lá bem – até gente que mata sem ser por razões políticas ou motivações ideológicas.

O que me perturba é que o PCP, um partido com representação parlamentar num país democrático como Portugal, um partido que apregoa o primado da liberdade e que se diz defensor dos direitos humanos, apadrinhe e convide um grupo terrorista para a sua festa oficial. Esta é a questão e o problema a justificar. E a esta questão nenhum comunista responde apropriadamente.

Porque das duas uma: ou o PCP não reconhece que as FARC são uma organização terrorista – e é melhor que advogue a saída imediata da UE e da NATO, porque estas duas entidades declararam oficialmente as FARC como um dos mais extremistas e violentos grupos terroristas mundiais; ou o PCP reconhece o que são as FARC e assume que convidou o seu braço político plenamente ciente do que ele representa, e nesse caso não pode continuar a dizer de si próprio que é um partido favorável à democracia, que respeita os direitos humanos e que defende intransigentemente a liberdade.

O caso Charrua (I)

A Ministra da Educação arquivou o processo. Caso encerrado? Nem por sombras.

1. Fernando Charrua foi afastado da DREN – alegadamente por motivos exteriores a este processo (e eu sou o Pai Natal) – e resta-lhe cumprir o seu serviço como professor de Inglês numa escola do Porto, sem um pedido de desculpas, sem uma indemnização, e onde – aposto – os tiranetes socialistas lhe vão fazer a vida negra.

2. Margarida Moreira, a fiel escudeira, continua no cargo – o que é totalmente inaceitável. Este esbirro medieval analisou, ponderou e decidiu dar prosseguimento a uma delação idiota, suspendendo de imediato Fernando Charrua. A ministra responde arquivando o processo, por considerar que “a aplicação de uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente inaceitável numa sociedade democrática”. Isto trocado por miúdos quer dizer que a ministra acha que a directora da DREN fez bosta da grossa, que nunca devia ter dado seguimento à delação e que quem defendeu uma sanção ao Professor – como fez Margarida Moreira – estava a atentar contra a liberdade de expressão e contra as sociedades democráticas. Se isto não é motivo para demitir Margarida Moreira, o que será necessário? Que a senhora directora faça explodir as instalações da DREN?

3. A questão de fundo continua por ser respondida: como é óbvio, o acto de Margarida Moreira não tinha como objectivo obter a punição de Fernando Charrua enquanto Fernando Charrua. O que se pretendia era transmitir um sinal claro à Administração Pública de que a crítica à política do Governo é inadmissível, e que apenas o silêncio e a obediência são tolerados. O processo pode ter sido arquivado. Mas sem a demissão de Margarida Moreira e sem um pedido de desculpas da ministra, essa mensagem subliminar passou. O Governo diz que o assunto está encerrado e que “tudo está bem quando acaba bem”. A verdade é que Charrua perdeu o emprego de uma vida na DREN, Margarida Moreira foi reconduzida no cargo e a Administração Pública recebeu a lição pretendida pelo Governo. No fim de contas, o autoritarismo socrático ganhou mais uma batalha.

Dos grunhidos da populaça ao mundo do tédio

Na gala das Sete Maravilhas do Mundo, o marasmo absoluto foi interrompido com as vaias e os assobios dos presentes à Estátua da Liberdade. Que os parolos se divertem imenso com estes gestos de anti-americanismo, já o sabia. Que profanem o símbolo universal de uma luta que também é (ou devia ser) a deles, já tenho mais dificuldade em compreender. Ou talvez não.

Este gesto, derivado obviamente de uma ignorância atrevida, e que apenas envergonha os seus autores, não passa de um claro sintoma de uma doença que há muito se instalou entre nós: uma profunda letargia, um tédio, um conformismo ímpar. As revoluções de que o mundo necessitava já estão feitas, por antepassados combativos que hoje preferimos não recordar. Deram-nos de bandeja a liberdade política, o voto, os direitos individuais, o trabalho, o acesso cómodo aos bens essenciais, uma grande facilidade em obter todo o tipo de produtos de entretenimento e de lazer, incontáveis progressos científicos que tornaram a vida quotidiana incrivelmente simples.

O mundo ocidental está tão farto de si mesmo, tão cheio da sua felicidade e simplicidade e comodidade, que olvidou os seus pilares morais, o sangue que outros derramaram em seu nome e as suas referências históricas. E não percebe que essas conquistas exigem que as estimemos e as preservemos com todo o cuidado. No dia – e esse dia está demasiado próximo – em que as esquecermos por completo, poderemos ter uma triste surpresa, e descobrir que aquilo que sempre demos por adquirido não passava, afinal, de uma frágil realidade, e a partir desse dia, talvez demasiado distante para ser recuperada.

Pactos de silêncio

Sócrates já nos habituou a estes joguinhos autoritários, mas, pelos vistos, a desfaçatez está em saldo. Era o que faltava que, durante os seis meses da Presidência portuguesa da UE, a oposição cessasse as suas críticas – em nome de uma suposta e idiota “coesão nacional”. De uma vez por todas: a “coesão nacional” adquire-se, não com manobras de silenciamento colectivo, nem com esquemas de adoração ao “Querido Líder”, mas com livre discussão de ideias, debates racionais e plurais, mútua vigilância entre órgãos de poder e uma opinião pública livre para exercer o seu espírito crítico.

Um verdadeiro defensor da liberdade

George Orwell (Eric Blair) nasceu há 104 anos. Numa época em que o comunismo e outras formas de extrema-esquerda surgiam no horizonte como alternativas ao caduco modelo fascista, Orwell denunciou veementemente o Estalinismo e revelou o que estava por detrás deste mito: o facto de o comunismo não passar de nova variação totalitarista, que menosprezava os direitos individuais e hostilizava a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a soberania popular e o valor da cidadania. Fê-lo através de notáveis peças jornalísticas, mas sobretudo na arte do romance.

Num período em que a democracia parece de novo combalida, e em que crescem novas formas autoritárias de controlo político, alimentando-se justamente das insuficiências e dos riscos dos sistemas democráticos, é urgente voltar repetidamente aos seus escritos.

“Era um dia frio e soalheiro de Abril, e os relógios batiam as treze horas. Winston Smith, de queixo fincado no peito num esforço para fugir ao vento impiedoso, esgueirou-se rápido pelas portas de vidro da Mansão Vitória; não tão rapidamente, porém, que pudesse impedir um turbilhão de terra de entrar com ele. [...]

O vestíbulo cheirava a couve-repolho cozida e a velhos capachos de trapos. Na parede do fundo fora pregado um cartaz colorido, grande de mais para um interior. Representava apenas uma cara enorme, de mais de um metro de largura: o rosto de um homem de uns quarenta e cinco anos, com um grande bigode preto e traços rústicos mas atraentes. Winston encaminhou-se para a escada. [...] A casa ficava no sétimo andar, e Winston subiu devagar, descansando várias vezes no caminho. Em cada patamar, diante da porta do elevador, o cartaz da cara enorme fitava-o da parede. Era uma dessas figuras cujos olhos seguem as pessoas por toda a parte. O GRANDE IRMÃO VELA POR TI (Big Brother is watching you), dizia a legenda.” (Mil Novecentos e Oitenta e Quatro).

Os deveres (especiais) dos militares

O Ministério da Defesa inglês autorizou os marinheiros que estiveram presos no Irão a concederem entrevistas pagas. Os tablóides rejubilaram com a hipótese de revelarem as amarguras dos militares, e os ex-reféns aproveitaram para aumentar as suas contas bancárias. Uma das prisioneiras já arrecadou 100 mil libras por uma mera entrevista ao The Sun. O episódio provocou polémica na Grã-Bretanha, tendo a opinião pública condenado estes “negócios indignos”.

Pode discutir-se se esta forma de lucro é legítima, ou se era preferível que o Governo tivesse impedido esse aproveitamento. Trata-se, todavia, de uma questão secundária – que se debruça sobre o veículo da mensagem e sobre uma eventual forma de o condicionar – e não sobre os deveres propriamente ditos do mensageiro. Este é o problema fundamental: os militares são um grupo especial no seio da organização nacional, com responsabilidades acrescidas. A segurança de um país depende, em última instância, da sua eficácia e competência, e para que estas não sejam comprometidas, os militares estão ao corrente de informação confidencial e têm acesso a documentos e instrumentos vedados aos cidadãos comuns.

Pode argumentar-se que os militares também são pessoas “normais”, com aspirações sociais idênticas aos restantes cidadãos. No entanto – justamente pelo papel decisivo que desempenham – os militares têm igualmente deveres adicionais. Não espanta que os marinheiros ingleses reclamem o direito de lucrar com a triste situação que viveram: na sociedade actual, mesmo os grupos privilegiados entendem que a liberdade equivale a um pleno usufruto de direitos. Esquecem que só há direitos onde existem deveres; e que, quanto mais relevante o papel social de um indivíduo/grupo, mais pesadas e relevantes são as suas responsabilidades.

Não por acaso os militares são um grupo de elite, sujeitos a um duro regime de preparação e a uma organização hierárquica que deve ser solenemente respeitada. Espera-se deles um comportamento exemplar e um cumprimento estrito dos seus deveres, que honre os mais elevados valores e princípios morais e dignifique a pátria que servem.

O problema não reside, pois, em saber se o Ministério da Defesa deveria ou não ter proibido as entrevistas pagas. O essencial do caso é questionar se o direito dos militares em lucrar com a situação militar em que se viram envolvidos – dando entrevistas pagas a jornais – não entra em conflito com o seu dever em honrar esses valores e princípios, e em proteger a integridade das Forças Armadas. E uma análise fria do caso não pode deixar de concluir que esse comportamento não apenas envergonha individualmente os militares, como fragiliza e desonra a nação que juraram defender e preservar a todo o custo.